West Zebé

Novas regras mudam campanha eleitoral

A campanha eleitoral está liberada, mas panfletos, bandeiras e santinhos estão longe das ruas. Isso acontece porque os candidatos ainda estão se adaptando às mudanças na lei para a disputa deste ano.

A resolução do Tribunal Superior Eleitoral, de fevereiro de 2008, estabelece as regras para as eleições deste ano. A auditora da Receita Federal Denise Vilas Boas explica que foi criada uma cartilha para esclarecer dúvidas sobre o assunto. Depois de registrar a campanha o partido e candidato devem apresentar documentos na receita antes de abrir uma conta bancária, que deve ser usada durante o período eleitoral. “Ele vai ter que fazer a homologação na Justiça Eleitoral e mandar um pedido de CNPJ pelo correio”, afirma Denise.

Os candidatos e os partidos dever ter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, o CNPJ, para prestar contas de todos os gastos à Receita Federal. Este ano o número do registro tem que estar nos folhetos, nas bandeiras e nos cartazes durante a campanha.

O juiz eleitoral Ricardo Braga Monte Serrat esclarece que as novidades para as eleições deste ano são necessárias para facilitar a fiscalização do dinheiro utilizado na campanha. “Dificulta abuso do poder econômico e dá mais credibilidade da classe política à população.

Lista com nomes é divulgada pelo TSE
A lista com o nome de candidatos a prefeito e vereador de todo o país já está disponível na internet, no site do tribunal superior eleitoral. A página está sendo atualizado e ainda faltam as informações de algumas cidades. O endereço é www.tse.gov.br